A diferença o AI-5 e a Portaria 1.104 vigente do Ministério da Aeronáutica é: O (AI-5) Ato Institucional nº. 5 dava suporte ao Presidente da República para governar o País nos moldes de uma Ditadura como aconteceu nos anos de 1964 á 1985, e a Portaria 1.104/Gm3/1964 dava excesso de poderes aos Comandos da Aeronáutica para punir Cabos subversivos e não subversivos, em fim, todos eram penalizados iguais aos regimes de escravidão com torturas, espancamentos, prisões, expulsões e exclusões, e quando se conseguia completar oito anos de efetivo serviço a Pátria, era interrompido a carreira militar e expulsos ou excluídos sumariamente pela Portaria 1.104/Gm3/1964 sem direito a nada, porque dentro do Regime de Exceção dos anos de 1964 á 1979, os Comandos da Aeronáutica atropelaram a Lei do Serviço Militar com 261 Artigos 27 Capítulos e 15 Títulos, e posteriormente ignoraram a Lei 5.774 de 23 de dezembro de 1971 que regula os Estatutos dos Militares comuns as Forças Armadas, os quais se sentiram também fortalecidos pelo o (A1-5), e legislaram o tempo todo sobe a égide da Portaria 1.104/Gm3/1964, perseguindo e punindo aleatoriamente todos militares subordinados, os quais o AI-5 e a portaria 1.104, foram ferramentas nocivas desleais, danosas e criminosas nas mãos dos Ditadores militares, onde apunhalou todos os Militares da FAB covardemente pelas as costas, e hoje o Presidente Lula após 4 anos sabendo de tudo, ainda continua aceitando injustas imposições do Comando da Aeronáutica junto com o cruel Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, os quais ainda insiste em continuar contrariando a Lei 10559/2002 que assegura os nossos direitos Constitucionais.

É descabível A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça anistiar quase três mil ex Cabos da FAB pré 1964, e discriminar os pós 1964 com julgamento de dois pesos e duas medidas, quando na verdade todos os Ex Cabos foram punidos pela Portaria 1.104/Gm3/1964 em todo o período que perdurou a Ditadura Militar. Até quanto tempo ainda vamos agüentar o descumprimento da Lei? Daqui a quatro anos quando terminar o segundo mandato pelas as nossas idades avançadas, quase todos já sucumbiram, será que é isto que o Presidente Lula quer? Transferir a responsabilidade da União para o moroso Judiciário. Esta conduta de um Presidente que se proclamou democrático, não é justa e nem correta, porque estar dando continuidade perseguições a cidadãos velhos e indefesos, que foram perseguidos politicamente em todo o período da Ditadura Militar, pelos os cruéis Comandantes da Aeronáutica.

É um absurdo o Presidente da República escolher um Ministro da Justiça, que fez uma faculdade de direito em 5 anos, e que no exercício do poder deveria exercer sua pasta como defensor da ordem e da legalidade com a mais lídima costumeira justiça, sobre tudo em defesa dos Direitos Constitucionais dos cidadãos, acaba por excesso de autoridade invertendo os papeis, pisoteando a nossa Constituição brasileira, passando por cima de Leis, o qual foi ante ético com a sua própria formação universitária em Direito, onde no juramento de turmas, todos fazem para defender e respeitar as Leis e a Constituição do nosso País, em defesa dos direitos de quem quer que seja. Deveria receber um título merecido de “Ministro da Injustiça”, “Autoridade do Mal”, “Advogado do Diabo” “Homem sem Lei”, “Fiscal Cruel” “Poncio Pilatos”, “Carrasco de Idosos,” e deveria ser promovido ao posto de General de linha dura do Governo de Lula. Efetivamente o Sr. Márcio Thomaz Bastos como advogado, deveria ser sentir envergonhado de trair o compromisso feito em sua Universidade para o cumprimento das Leis em defesa de qualquer cidadão depois de tomar conhecimento que os Cabos da Força Aérea Brasileira, foram jogados na rua impiedosamente como subversivos sem aplicação da Lei do Serviço Militar, fugindo da esfera de uma autoridade defensora de Lei, acabou anulando os direitos de anistiados políticos dos idosos Ex Cabos assegurado pela Lei 10.559/2002, durante os 4 anos do 1º mandato do Presidente Lula, onde os Ex Militares foram massacrados no período do Regime Militar.
Não sabemos mais em quem confiar, pois àquele que vem para lutar a favor do bem contra o mal, acaba lutando a favor do mal contra o bem, contrariando os ensinamentos do nosso Sr. Jesus Cristo. Os Idosos Ex Cabos da Força Aérea, agradece o mal que nos causou nos quatro anos deste Governo, uma vez que o Senhor também estar caminhando para a velhice, e posteriormente para a doença, e finalmente a morte, para que fazer tanto mal se não somos eternos, tudo nesta vida é fase, e tudo se acaba ao pó da terra.

E em pleno Século XXI com advento da Lei 10.559/2002, o Ministro da Justiça que é uma Autoridade que deveria dentro dos princípios da legalidade, cumprir a Lei da Anistia Política que ampara os direitos dos Ex Cabos da FAB, por abuso de poder arbitrariamente pisoteia a Constituição de 1988, atropela a Lei 10.559/2002 fazendo julgamentos através da Comissão de Anistia, imperfeitos injustos e desleais com aspecto político, fugindo totalmente da esfera jurídica. Pergunto, onde estar o Ministério Público Federal, a Comissão dos Direitos Humanos, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos para cobrar do Ministro da Justiça e o Comando da Aeronáutica, o cumprimento da referida Lei? Cadê os Direitos dos Ex Cabos que efetivamente foram cerceados Inconstitucionalmente por estes dois Órgãos?

Apesar de estarmos com a idade avançadas, precisamos urgente da atuação dos setores governamentais guardiões das Leis, para não deixarem essas autoridades perversas continuarem prejudicando os direitos de todos os ex-militares da FAB, com um comportamento de crueis “DITADORES MILITARES”, abandonando os idosos Ex Cabos que efetivamente foram vítimas da Portaria 1.104/Gm3/1964, o qual não foi reconhecido pela a política insensata e desleal do Presidente Lula, que vai tentar empurrar com a barriga os quatros anos restante do seu mandato, e mais uma vez espezinhando os direitos dos Ex Cabos, levando todos ao caminho da sepultura, para proteger o abarrotado cofre público da União, engordando os supersálarios dos políticos de um lodo geral, com a Lei 10.559/2002 que assegura os direitos dos veteranos Ex Cabos, totalmente descumprida em sua gestão.

VEJAM SÓ A AUTORIDADE MILITAR QUE ESTAR ENTREGANDO O COMANDO DA AERONÁUTICA, E QUE LAMENTAVELMENTE DURANTE A DITADURA MILITAR, FOI UM DOS QUE CONTRIBUIRAM PARA MATANÇA EM MASSA DE MAIS DE 150.000 (CENTO E CINQUENTA MIL CIVIS) TODOS GENUINAMENTE BRASILEIROS E INOCENTES, DENTRE ELES VÁRIOS JORNALISTAS, POLÍTICOS, ESCRITORES, ARTISTAS, E MILITARES DA AERONÁUTICA QUE ESTAVAM INSATISFEITO COM O NOVO REGIME.

ESTE HOMEM JUNTOS COM ALGUMAS DEZENAS DE OFICIAS GENERAIS, SÃO AS ÚLTIMAS GERAÇÕES DE COMANDANTES MILITARES AINDA VIVOS, QUE CONTINUAM PERVERSAMENTE PREJUDICANDO OS DIREITOS DOS EX CABOS DA FAB, QUE FORAM MASSACRADOS POR ELES DURANTE A DITADURA MILITAR. OS CABOS FORAM PRESOS, TORTURADOS, ALGUNS EXPULSOS OUTROS EXCUÍDOS SUMARIAMENTE, E QUANDO NAS UNIDADES MILITARES SOBRE O MANTO DO AI-05 ATO INSTITUCIONAL Nº 05, MESMO CONTRA A NOSSA VONTADE FÍCAVAMOS A DISPOSIÇÃO DESTES MONSTROS, PARA CONTER AS MANIFESTAÇÕES POLÍTICAS DOS NOSSOS IRMÃOS CIVIS, QUE ESTAVA ESPALHADAS EM TODO O PAÍS.

ONDE ESTAR O PRESIDENTE LULA QUE TANTO CRITICOU OS SEUS INIMIGOS E RIVAIS COMANDANTES MILITARES, SABENDO QUE ESTE HOMEM FOI UM DOS QUE FEZ PARTE DA PRISÃO DE VÁRIAS AUTORIDADES POLÍTICAS DURANTE A DITADURA MILITAR? ONDE TAMBÉM PARTICIPOU DE UM GRUPO DE EXTERMÍNIO, CULMINANDO COM DESAPARECIMENTO DE MILHARES DE BRASILEIROS, AINDA RECEBE COMO PRÊMIO UM COMANDO DE UMA CORPORAÇÃO TOTALMENTE DESGASTADA, ONDE SE VE PELA SUA MÁ ADMINISTRAÇÃO, A QUEDA DE UMA AERONAVE CIVIL QUE LEVOU A MORTE DE MAIS DE 150 PASSGEIROS POR TOTAL DESPREPARO DE SEU COMANDO.

A LEI DO SERVIÇO MILITAR COM 261 ARTIGOS 27 CAPÍTULOS E 15 TÍTULOS FOI ABUSIVAMENTE DESRESPEITADA PELO O COMANDO DA AERONÁUTICA DURANTE A DITADURA MILITAR, PORQUE NESTE PERÍODO AS NOSSAS CONSTIUIÇÕES DE 1946 E 1967 FORAM ATROPELADAS, FICANDO UMA PORTARIA POLÍTICA INSTALADA NAS RAÍZES DA DITADURA MILITAR, SENDO LEGISLADA INCONSTITUCIONALMENTE DENTRO DA CORPORAÇÃO, ONDE FOI PUNINDO MILITARES CULPADOS E INOCENTES, SENDO TODOS JOGADOS NA RUA SEM DIREITO A NADA, OS QUAIS CONSIDERAMOS A PORTARIA 1.104/GM3/1964, UM ISTRUMENTO NOCIVO, DANOSO, DESLEAL E CRIMINOSO, ONDE NAS MÃOS DOS CRUEIS COMANDANTES DA AERONÁUTICA, SERVIU PARA APUNHALAR OS EX CABOS DA FAB COVARDEMENTE PELAS COSTAS, QUANDO TODOS FICARAM NOS QUARTEIS SENDOS SUGADOS ATÉ COMPLETAREM OITO ANOS DE SERVIÇOS E SEREM EXPULSOS PELA REFERIDA PORTARIA.

NOS QUATRO ANOS DESTE GOVERNO SERÁ QUE A SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REBÚBLICA NÃO TOMOU CONHECIMENTO DISTO? ONDE ESTAR ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO QUE SÓ SERVIU PARA DAR PARECERES CONTRÁRIOS AOS NOSSOS DIRETOS? CADE A COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA QUE VEM DESCUMPRINDO A LEI 10.559 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002 DESDE O INÍCIO DESTE GOVERNO, ONDES ESTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUE TOMOU CONHECIMENTO DE TUDO ATRAVÉS DE CARTAS ENVIADA PELOS EX MILITARES DA FAB. E NÃO FEZ NADA ATÉ OS DIAS DE HOJE? CADÊ A CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO QUE TAMBÉM NADA FEZ? ONDE ESTAR O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO QUE SOBRE A OPINIÃO DO COMAER, IA PREJUDICANDO OS DIREITOS DAQUELES QUE JÁ ESTAVAM ANISTIADOS? É TRISTE SABER QUE OS PEIXES GRAÚDOS FORAM TODOS ANISTIADOS E OS IDOSOS E POBRES EX CABOS DA FAB “PEIXES MIÚDOS” ESTÃO SENDO MASSACRADOS PELA A POLÍTICA INSENSATA, DEMAGÓGICA E DESLEAL DESTE GOVERNO EM PROTEGER AQUELES QUE CAUSARAM A MAIOR DESORDEM SOCIAL NESTE PAÍS NOS ANOS DE 1964 Á 1985.