As vantagens da Sociedade Aberta

Artigo de José Pio Martins, do site Causa Liberal:

A liberdade é a única condição de organização social capaz de cumprir quatro objetivos: o respeito ao ser humano, o desenvolvimento das potencialidades individuais, a prosperidade material e a justiça social.

A liberdade é um valor e pode ser definida como a ausência de coerção de indivíduos sobre indivíduos. A coerção é a pressão que obriga os indivíduos a agir em função de interesses alheios e, portanto, em detrimento dos seus próprios interesses. Friederich Hayek dizia que “a coerção é má porque anula o indivíduo como ser que pensa, avalia e decide, já que o transforma em mero instrumento dos interesses e fins de outrem”.

Para organizar uma sociedade aberta, pautada pelo ideal de liberdade, a humanidade dispõe de três instrumentos: a democracia política, o estado de direito e a economia de mercado. A vantagem deste tripé reside na sua compatibilidade com as duas principais características humanas: a imperfeição e a diferença individual. As formas de organização social que, para funcionar, precisam pôr fim às imperfeições dos homens e às diferenças individuais estão condenadas a fracassar sempre. Sendo o homem um ser imperfeito, imperfeitas são, e sempre serão, todas as instituições humanas. A democracia não é perfeita, como também o mercado não o é. Um dos dilemas não resolvidos da humanidade é que a intervenção para corrigir as “falhas de mercado” é feita pelo Estado, cujas imperfeições são por demais exageradas. Esta é a razão pela qual os poderes do governo devem ser limitados, sob pena da intervenção gerar uma falha maior do que aquela que pretende corrigir.

No tocante à democracia, ela não é um método para conduzir os melhores ao poder, mas para impedir que os piores lá permaneçam. A superioridade do regime democrático vem de cinco atributos: a separação dos poderes, a liberdade de opinião, o rodízio de lideranças, o voto e a oposição. Afora isso, é o totalitarismo. Assim sendo, não há similaridade entre um governo de esquerda em uma ditadura e um governo de esquerda em uma sociedade livre. Como governante, não se pode confundir Lula com Fidel Castro. Conquanto haja afinidade pessoal entre eles, são governos totalmente diferentes. Lula passou duas décadas se submetendo ao julgamento do povo e perdendo eleições. Elegeu-se legitimamente, depende das decisões de um parlamento, submete-se a um poder judiciário independente e, após quatro anos, será julgado pela nação. Se o povo não aprovar seu governo, ele vai para casa normalmente, sem tanques nem baionetas. Fidel Castro é um ditador. Nenhum dos cinco atributos democráticos está presente naquele país.

O mercado também não é perfeito, mas é a melhor forma de que a humanidade dispõe para organizar a produção e cumprir os quatro objetivos citados no início deste texto. O mercado é um sistema de voto, que funciona para dizer quais projetos são corretos e quais não são; quais atividades devem continuar e quais devem cessar. O consumidor, ao decidir como gastar a sua renda, exerce um voto diário, livre e soberano, e a ele o produtor deve obediência. O consumidor é o juiz das decisões empresariais. Na Europa, mais de 100 mil produtos são lançados anualmente no mercado. Em cinco anos, apenas 20% desses produtos sobrevivem.

Erroneamente, muitos vêem o empresário como um homem que manda, desmanda e faz o que quer. Não é assim. O papel do empresário é identificar necessidades, descobrir oportunidades, organizar a produção e submeter-se ao julgamento do mercado, que é uma arena implacável. O prêmio vai para aquele que produzir o que o consumidor quer, com a melhor qualidade e ao menor custo. Há uma espada de Dâmocles que pende sobre o pescoço do empreendedor. Se ele acerta, o mercado confia-lhe uma massa de dinheiro em troca de quantidades de um produto. O empresário reparte o dinheiro entre os fatores participantes da produção (matérias-primas, trabalho e capital), reservando uma parte para si, o lucro, que remunera a descoberta e o risco. Se ele erra, a falência bate à sua porta inapelavelmente.

A sociedade aberta, fundada sob os auspícios da liberdade e do respeito aos direitos individuais, é uma instituição tão flexível que mesmo os que a combatem foram por ela “incluídos” e beneficiados: os socialistas. A maior “inclusão social” da história, expressão tão na moda, é a leniência com que a economia nas sociedades livres entrega mais de um terço de toda a sua produção para o Estado, a fim de que este faça o que quiser, inclusive perturbar a liberdade. O Estado é necessário e há intervenções positivas, como aquelas destinadas a preservar a concorrência e proteger o meio ambiente. Mas, os governos vêm se esmerando em fazer intervenções perturbadoras, que reduzem a eficiência do sistema, embora nunca se culpem por isso.

José Pio Martins, economista, professor e vice-reitor do Centro Universitário Positivo – UnicenP