O Dia em que a Democracia derrotou o MST

Ninguém viveu propriamente até testemunhar de corpo presente um embate político em que o MST está de um dos lados. Não há nada mais instrutivo sobre a vida, a política, a esquerda e o ser humano.
Feliz ou infelizmente tive tal oportunidade na última quinta-feira. Deviam colocar saquinhos de vômito no verso do espaldar das cadeiras da frente como nos aviões e avisar os incautos sobre a possibilidade de náuseas e mau cheiro.
Explico: fui lançar meu documentário, o “Quando a Ecologia Chegou”, no litoral do Paraná, na Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba, um dos locais onde foi filmado. O propósito era exibi-lo ao Conselho Gestor da APA (Conapa), órgão colegiado com a participação de inúmeras instituições e das próprias comunidades locais, responsável por assessorar o Ibama na gestão desta área protegida.
O Conapa é uma interessante experiência de verdadeira gestão participativa, distante das cortinas de fumaça e da retórica que o uso da palavra “participação” em geral significa. Trata-se de um trabalho sério, hoje referência nacional, que tem mudado de fato o comportamento de indivíduos, o relacionamento entre instituições e ajudado, pouco a pouco, a superar na APA o conflito entre conservação e desenvolvimento. É um trabalho que conheço muito bem: responsável e de espírito profundamente democrático.
Ocorre que, para azar ou sorte, há quase três anos, um grupo do MST invadiu uma propriedade localizada no interior da APA. Acampados, resistiram a qualquer tentativa de retirá-los dali, apoiados no suporte tácito que têm do Governo Requião e na inação do judiciário que não procede à emissão de uma reintegração de posse.
Derrotado, o proprietário se dispôs a vender a terra ao Incra, uma vez que ela não se enquadrava nos critérios de improdutividade necessários para uma desapropriação para fins de reforma agrária. O Incra então protocolou um pedido de licenciamento ambiental no Instituto Ambiental do Paraná para a implantação do referido assentamento que, ironia das ironias, batizou-se “José Lutzemberger”, em homegagem ao falecido ambientalista gaúcho, ex-secretário de Meio Ambiente da Presidência da República.
Ainda que o licenciamento seja de responsabilidade do órgão estadual de meio ambiente, como se trata de propriedade situada no interior de uma área de proteção ambiental federal, necessário se faz ouvir o Ibama, conforme dita a legislação. Uma vez que a referida unidade de conservação possui um conselho gestor em funcionamento, é também de lei que o colegiado seja consultado pelo próprio Ibama antes de emitir seu parecer sobre a matéria.
Previamente, o assunto já vinha sendo objeto de exaustivos debates no âmbito do Conselho que, colocada a questão, acatou inclusive o pedido do MST para ocupar um assento no colegiado.
Formalizada a necessidade de uma manifestação oficial do Conapa, nomeou-se uma comissão constituída por sete membros, da qual o MST uma vez mais fez parte, encarregada de analisar em profundidade o tema, consultando inclusive outras instituições, e elaborar um relatório que pudesse embasar uma decisão consistente.
Este relatório foi debatido e votado na última quinta-feira, durante reunião extraordinária do Conapa, realizada no Salão Paroquial do município de Antonina.
Como é de seu costume, o MST compareceu em massa. Atrás da meia lua de cadeiras em que se sentavam os 26 membros presentes do Conselho, aglomeravam-se quase uma centena de acampados, dirigentes, técnicos e simpatizantes do Movimento. Para minha surpresa, não portavam suas foices de costume, o que foi um alento.
O que mais impressiona de saída é a apurada capacidade da esquerda de corte comunista de encher a boca para usar a palavra “democracia” como argumento de força para justificar as práticas menos democráticas e mais autoritárias possíveis, precisamente na tentativa de deslegitimar um processo transparente e profundamente democrático, como têm sido as discussões no Conapa. Vem à mente a conhecida máxima de Millôr Fernandes: “Democracia é quando eu mando em você, ditadura é quando você manda em mim.”
A estratégia todo o tempo é a da pressão e da coação, pois evidentemente o diálogo e a reacionalidade trazem o risco de que se conclua que uma área de proteção ambiental talvez não seja o melhor lugar para um assentamento agrícola.
Desta forma, a aplausos ensurdecedores a cada orador do movimento que se sentava, se somava o apelo à emoção, mais uma vez na tentativa de fazer a calar a razão:
“No final da reunião, eu voltou pro conforto da minha casa pra dormir no meu colchão macio”, se inflamava o chefe de gabinente do Instituto de Terras e Cartografia do Paraná, aliado do MST, e continuava: “enquanto esse pessoal”, apontava os acampados do Movimento, “volta pro barraco de lona no frio e nessa chuva que está caindo. Pensem nisso, senhores conselheiros, no que os senhores estarão fazendo à vida destas pessoas humildes!” e blá, blá, blá, blá. Senta-se este e levanta-se um jovem engenheiro florestal, assessor técnico do movimento: “Se a lei não veda a priori a implantação de um assentamento rural na APA, o que sobra são questões políticas, é o preconceito de classe”.
Esquecia-se ele, em seu discurso nervoso, que o Conapa é composto por um terço de representantes das próprias comunidades residentes na APA democraticamente eleitos, tão pobres ou mais que os acampados. Preconceito de classe?
Este teatro do surreal colocou precisamente estes representantes comunitários na antes inimaginável situação de se verem na pele de opressores das próprias comunidades, dos pobres e dos humildes, um discurso que alguns deles frequentemente usaram no passado para se referir aos órgãos ambientais, aos ambientalistas e às políticas de conservação da natureza. O mundo, de maneira irônica, subitamente ficou de cabeça para baixo.
O representante do Incra, instituição igualmente aparelhada pelo Movimento, como se sabe, de forma grosseira e truculenta,se recusava a encerrar o uso da palavra que lhe fora concedida, desrespeitando todos os limites de tempo estabelecidos e atacando o Conselho de forma deselegante e verdadeiramente jumêntica porque apenas expunha o feitio dos que comandam o Movimento, ao risco de indispor o próprio Conselho com relação a seu pleito.
Mas a verdade é que o MST pouco se importa com isso porque seu curto e atávico raciocínio é tautológico. Consiste sempre em identificar um inimigo e tentar criar um embate truculento e tosco, ao mesmo tempo em que se faz uma forte cortina de fumaça soltando palavras de ordem que incluem expressões como “democracia popular”, “justiça social” e “excluídos”. É um trabalho duplo e paralelo: de um lado, o embate regido pela lógica mais autoritária da aniquilação do diferente, de outro, um discurso que desvia a atenção deste cerne truculento da ação para uma máscara de justiça e defesa do povo e dos pobres.
Desta forma, quanto mais o objeto identificado como inimigo reage e se opõe a mim, mais reafirmo minhas certezas sobre mim mesmo e sobre minha tosca visão de mundo. E assim seguem, encaixando o mundo na estreita forma de sua ideologia, ignorando miopicamente que as aparas que sobram do lado de fora da forma têm muito mais volume do que o que forçam para dentro.
Ocorre, entretanto, que o Conselho não mordeu a isca e o MST ficou nu para todos verem. Enquanto os líderes do Movimento sussurravam ameaças nos ouvidos dos conselheiros sentados à sua frente, o Conselho, fortalecido em quatro anos de verdadeira democracia participativa, discutia fatos, opiniões e elaborava sua posição.
Como o Governo Requião tem uma aliança tácita com o MST, os representantes de órgãos estaduais eram os mais fustigados: “Veja bem o que vai fazer, traidor, vamos levar seu nome pros seus chefes, você vai perder seu emprego.” E outros atos de corte ainda mais rasteiro que, por me haverem sido contados em off pelos ameaçados, infelizmente não posso relatar. Isso tudo sem contar as cartas levianas com denúncias infundadas e vazias contra servidores do Ibama que lutavam por um processo justo, transparente e democrático de avaliação da questão e que defendiam o trabalho do Conselho contra os ataques do próprio Movimento.
Nua, a arrogância da esquerda autoritária crescia em progressão geométrica e a tautologia da reafirmação de sua verdade continuava monótona e cada vez mais canhestra.
E o Conselho, que quase invariavelmente decide as questões que lhe são trazidas por consenso, tamanha é sua maturidade, não se furtou a votar uma posição sobre o licenciamento do assentamento: empate. Doze conselheiros favoráveis, doze contrários. O poder de minerva do presidente – pasmem, um pequeno agricultor representante comunitário – teve de ser invocado e sua posição foi contrária ao assentamento.
E assim, num dia nublado e ventoso à beira da bela Baía de Paranaguá, a democracia derrotou a truculência do MST. Não porque o conselho tenha se manifestado contrariamente ao licenciamento do assentamento, mas porque deu à esquerda autoritária uma lição de respeito e de diálogo, noções absolutamente alheias à formação cubana do Movimento.
O MST passou e o Conapa não se abalou. O salão se esvaziou e, sob a fina garoa litorânea, a pauta prosseguiu no mesmo espírito fraterno e de colaboração que caracteriza o espírito do colegiado. A despeito de posições radicalmente diferentes – uns contra outros a favor do assentamento, por exemplo – , os conselheiros são verdadeiros democratas e saem da reunião para beber cerveja juntos.
Enquanto isso, do lado de fora, uma liderança do movimento seguia a tautológica cantilena afirmando a outro: “Viu como repartiu direitinho? As comunidades votaram conosco e as ONGs contra a gente.”
Não sei se ele foi a uma reunião diferente da que assisti, mas na que presenciei ONGs votaram algumas contra, outras a favor do assentamento, comunitários votaram diversos a favor, alguns contra seu licenciamento.
A realidade é bem mais matizada e complexa, mas o que importa é prosseguir a cantilena a despeito da enorme quantidade de aparas do lado de fora da forma ideológica.
Saí do salão metade triste e metade feliz.
Metade triste porque não queria sentir tanta raiva e asco daquela gente. É justamente isso o que eles desejam. Triste também por constatar mais uma vez como se realiza a política na maioria dos chamados “movimentos populares” – de maneira brutal e autoritária – , um punhado de lideranças raivosas e arrogantes manipulando e doutrinando um bocado de gente fodida que aprende direitinho e muito rapidamente a cantilena. Triste porque isso me dá nojo e abala minha já precária esperança no mundo.
Mas feliz porque o Poder Público em alguns lugares como ali faz trabalho sério, apesar de todos os seus problemas. E feliz principalmente porque o Conapa é um pequeno exemplo de que a democracia funciona e resiste a golpes duros do mais sujo e baixo autoritarismo.