Arquivo para a categoria "Política"




19/08/2008

O estado contra o indivíduo

diogo, 8:36 am
Filed under: Política

Uma discussão que deve ser urgentemente pautada no campo das idéias brasileiras é até onde se limita o Princípio de Supremacia do Interesse Público sobre o Particular. Tal prerrogativa conferida à Administração Pública, atua sacrificando, sempre que houver necessidade, um interesse individual ante um interesse coletivo. No entanto, além de ser importante definir quais necessidades impõem-se restringindo as garantias individuais, não menos importante é a reflexão sobre a ascensão de uma política autoritária estatal a partir de tal supremacia.

Não é demais solicitar a razão para definir a necessidade de um ato estatal que fira um direito individual. Quando decretado o Estado de Defesa, frente a uma iminente guerra ou perigo institucional, justifica-se claramente os direitos do estado (visando o interesse público ou de defesa da nação) sobrepondo-se aos direitos individuais. Por outro lado, o advento das escutas telefônicas ilegais, ou o abuso na execução de Ordens Legais por parte de agentes do estado (como se deu na Operação Satiagraha em que uma Ordem Judicial deu margem para a escuta de indivíduos alheios ao processo) – põe em xeque a tese do princípio de legalidade, que representa o limite estabelecido para a atuação do estado, visando proteger o cidadão de um possível abuso de poder. É razoável concluir que o estado legitima-se a partir dos direitos fundamentais, que garantem liberdades individuais e a isonomia, que, aliás, é a idéia essencial de justiça. A partir do momento que a obsessão pela supremacia estatal passa a justificar a revogação dos direitos inalienáveis do indivíduo na busca pelo interesse coletivo de importância, às vezes, questionável, flerta-se literalmente com o autoritarismo.

Atualmente, o Princípio de Supremacia do Interesse Público sobre o Particular é o argumento preferido daqueles que pretendem inflar ainda mais o poder estatal. Não notam que o fato do estado ter a incumbência de administrar ou zelar pelos bens e interesses públicos, não o torna proprietário deles. É puro nonsense tal idéia de atestar a sua supremacia sob o pretexto, por exemplo, de objetivar a diminuição da desigualdade ou os direitos da coletividade. Pois corre-se o risco de admitir que a luta pela “justiça social”, provê ao agente público uma superioridade moral que o atesta ao poder de revogar direitos individuais que nada mais são do que os fundamentos do Estado de Direito.

15/08/2008

Ron Paul, Rússia e Geórgia…

yuri vieira, 12:55 am
Filed under: Imprensa,Podcast e videos,Política

Ron Paul, em 2002, explicando por que a Rússia atacaria a Georgia numa boa…

11/08/2008

Watergate e Mensalão

yuri vieira, 4:27 pm
Filed under: Política

Do “Ex-Blog” do Cesar Maia:

AVISO AOS MENSALEIROS, A LULA, AO COMISSÁRIO TARSO GENRO, ZÉ DIRCEU…!

Dia 8 de agosto, 40 anos atrás, Nixon “renunciava” à presidência dos EUA em função do escândalo no edifício Watergate -onde estava a sede do Partido Democrata- que havia sido espionada por comando da direção do Partido Republicano. Nixon nada sabia. Mas depois que o escândalo estourou e ganhou a partir do Washington Post a cobertura da imprensa mundial e uma CPI no Congresso dos EUA, Nixon por menos de um mês, orientou as não-ações do FBI, o análogo a nossa Polícia Federal. Esse ato foi o nó górdio que provocou sua “renúncia”: usar um órgão público como o FBI para dar cobertura àquelas ações de espionagem política. O caso Watergate foi identificado no dia 17 de junho de 1962. Nixon saiu seis anos depois. O Mensalão foi identificado em junho de 2005. O caso já passou pela CPI no Congresso. Está no STF com denúncia feita. Passaram-se 3 anos. Metade ainda do interregno do caso W. nos EUA.

05/08/2008

Reserva Legal

yuri vieira, 6:28 pm
Filed under: meio ambiente,Mídia,Política

Estou dirigindo o piloto de um programa de TV sobre meio-ambiente cujo primeiro tema é justamente a famigerada “reserva legal”. E não é que o Olavo toca no assunto neste artigo?

Graças a essa longa e pertinaz conspiração de omissões, a esquerda revolucionária teve todo o tempo e a tranqüilidade que poderia desejar para alterar o mapa do poder político brasileiro ao ponto de torná-lo irreconhecível. Quem manda no Brasil, hoje? Um bom indício é a propriedade da terra. Seis por cento do território nacional pertencem a estrangeiros, dez por cento ao MST, outros dez a “nações indígenas” já sob controle internacional informal, quinze ou vinte são controlados pelos narcotraficantes locais aliados às Farc, mais dez ou quinze estão para ser transferidos aos “quilombolas”. Na área restante, só os imensamente ricos conseguirão cumprir a exigência de “averbar reserva legal” (leiam o odioso decreto 6.514 de 22 de julho de 2008), os demais sendo obrigados a pagar multas que em breve tempo ultrapassarão o valor das suas propriedades, as quais então serão transferidas automaticamente ao governo. O que está acontecendo neste país é a mais vasta operação de confisco territorial já observado na história humana desde a coletivização da agricultura na URSS e na China – e as chamadas “elites”, sentadas sobre esse paiol de pólvora, com um sorriso amarelo na boca, só querem dar a impressão de que a paz reina, as instituições são sólidas e São Lulinha zela pelo bem de todos.

23/07/2008

Quem é Barack Hussein Obama?

diogo, 4:43 am
Filed under: Política

Muita gente me cobra uma posição sobre Obama, após alguns posts em que dava bye bye a ele. E agora, Diogo? Vai falar o quê, mané? Boa pergunta!

Tenho que confessar que não acreditava que os americanos levariam adiante esta bobagem de obamamania. Da mesma forma, não acreditava que o brasileiro levaria a sério o segundo mandato de Lula, e eis que não estamos tão longe do terceiro.

Ainda assim, acho que a obamamania terá o mesmo fim que o Lulalá de 89. Caso contrário, os americanos terão um abrupto ciclo de decadência não só cultural, mas – talvez mais importante – institucional. Pela irresistível idéia do primeiro negro viável – e sem mérito – que a esquerda conseguiu produzir , ignora-se completamente a sua ligação íntima com um lunático anti-americano, as inúmeras mentiras sobre sua religiosidade e até mesmo que ele tenha falsificado sua certidão de nascimento, publicada em um site oficial da sua campanha, conforme nos informa o Israel Insider.

The purported birth certificate was published by the Daily Kos on June 12 in response to unconfirmed reports that Obama was not in fact born in the United States (Canada and Kenya
were suggested as the possible locations of his actual birth). Since he would in that case not be a natural born US citizen (his mother was not present in the US sufficiently long as an adult to pass American citizenship on to him automatically), he would not be eligible to be president.

Há dois dias um técnico forense analisou e assegurou a falsidade da certidão de nascimento divulgada pelo site oficial da campanha obanista. A grande imprensa americana se calou, fingindo que não se trata de um escândalo. Mais informações sobre a certidão fake de Obama, aqui.

The Controversy Obama\'s New Yorker Cover

O fenômeno Obama foi longe demais. Distribuindo esperança a quem é tonto o bastante para crer que alguma coisa boa o espera, faz de jornalistas tarimbados, porta-vozes de seu fã clube. Muitos deles enfiaram-se até o pescoço nessa ladainha, e já admitem falta de isenção nas opiniões sobre as eleições. Ontem, o New York Times foi além e se recusou a publicar um artigo de McCain, em resposta a outro de Obama que o criticava pela forma como pretende conduzir as tropas que ainda restam no Iraque. O editor chegou ao ridículo de publicar o e-mail em que recusa o artigo, dando dicas de como consertá-lo para ser admitido pelo jornal.

A idéia de um negro esquerdista na Casa Branca é pura sedução. Afinal, como lembrou Pedro Sette Câmara no seu Indivíduo:

“…se a idéia de um presidente negro é simpática, também deveria ser (e é) a idéia de um juiz negro da Suprema Corte (Clarence Thomas), de dois Secretários de Estado negros (Colin Powell e Condoleezza Rice). Se essas pessoas não têm seus méritos reconhecidos e não geram otimismo, é só porque a divisão ideológica é muito mais forte do que a divisão racial.”

Todo este otimismo sedutor levam os americanos bem longe da pergunta: quem, afinal, é Barack Hussein Obama II?

04/07/2008

Fodo

yuri vieira, 4:15 pm
Filed under: Humor,Política

“Mestre vai trair nóis!”

“Num vai não.”

“Vai sim, ele proibe nóis de beber e dirigir, depois vai proibir nóis de beber e andar a pé, porque nóis pode ser atropelado de tão tonto. Mestre acha que nóis num é capaiz de pensar por nóis mesmo…”

“Mestre é bãozinho, não vai fazê isso não!”

“Vai sim, depois ele vai proibir nóis de pregar cruz nas parede dos prédio público, das iscola e biblioteca.”

“Hã?”

“E aí mestre vai liberar a maconha.”

“Hã?!”

“E nóis vai virar tudo muçulmano, vai sim, vai ficar sem beber, fumando haxixe no narguilé… Nóis vai fazê Ramadã pra comemorar o Fome Zero, vai sim… Lembra que nóis arrancou o dedo de mestre na dentada pra pegar nosso Precioso?”

“Nóis lembra.”

“E cadê o anel que num tava lá?

“Nóis num sabe…”

“Nóis foi muito burro, porque nóis arrancamo o mindinho, o dedo errado, e o anel ainda tá lá no outro, dominando o mestre…”

“Não! Não!! Nããããããããão!!!”

“Sim! Sim!! Siiiiiiiiim!!!”

Enquanto isso, no Palácio do Ocaso, Fodo, entre uma pinguinha e outra, tenta imaginar mais uma maneira de comprar com promessas, “benefícios” e, claro, dinheiro, a consciência do povo brasileiro.

“Quem não está comigo, eu fodo mesmo!”, fala em voz alta.

“Ah, então é por isso que vc não me procura mais?”, reclama dona Foda. “Só porque estou sempre com você? Então tá, vai lá fazer o que você mais gosta, vai lá mostrar o anel pro Dirceruman…”

A mentira com cara de ciência

daniel christino, 2:00 am
Filed under: Ciência,Cotidiano,Economia,Política

O governo Lula já fez muita bobagem. Algumas pura anedota, outras namorando o monstro totalitário. Mas nada foi tão idiota e perigoso quanto esconder as projeções de inflação feitas pelo IPEA. A estupidez é muito simples de entender. O IPEA é o órgão oficial do Governo para o levantamento de informações que subsidiam as tomadas de decisão dos gestores públicos. Como diz o site do instituto, sua missão é “produzir e articular conhecimento para o planejamento do desenvolvimento brasileiro”. Logo, esconder informação ou mesmo alterar uma metodologia de cálculo sem a devida justificativa pode destruir a reputação do instituto. E ele, por mais importante que seja, cairá na irrelevância. Não se joga algo assim no lixo por motivos ideológicos ou propagandísticos. É como se o Governo estivesse sabotando a inteligência do país para não ter sua imagem arranhada antes da eleição. FHC fez o mesmo e quase jogou a moeda brasileira no lixo. Mais vergonha na cara, por favor!

Sobre as Farc

daniel christino, 1:30 am
Filed under: internet,Política

Um texto muito bom sobre as Farc no blog do Pedro Dória. Vale a pena.

02/07/2008

América Latrina

yuri vieira, 10:23 pm
Filed under: Imprensa,Podcast e videos,Política

Uma burrice conveniente

diogo, 5:07 am
Filed under: Cotidiano,Política

Nessas discussões que, inevitavelmente, foram causadas pela tal da Lei Seca (11.705 CTB), andei dizendo que sempre me posicionarei contra a uma atitude estatal arrogante do tipo: “Eu sei o que é melhor para sua vida, imbecil!”. Inevitáveis, também, eram os semblantes de incompreensão voltados a mim. Afinal, a questão mais importante naqueles momentos era como voltar para casa depois de uns tragos e outros.

A discussão política no Brasil chegou a um ponto inevitavelmente cretino. Parte da obrigação, por imposição de uma Lei qualquer, de algo que tem probabilidade de estar certo e uma outra, proporcionalmente igual, de estar errado. O mesmo tipo de raciocínio – e discussão – foi proposto à iluminada probabilidade de cura através de pesquisas com células-tronco embrionárias, quando do outro lado havia a possibilidade de estar executando embriões já com vida. É aquela história de punir todos em benefício de um ou dois que, em probabilidade, poderiam ser poupados num acidente de trânsito ou voltar a andar se ainda estiverem vivos daqui a uns quarenta anos.

É claro que as pessoas devem ser responsabilizadas e punidas por guiarem alcoolizadas, colocando em risco a vida alheia. No entanto, assim já é. Quem quer que se envolva num acidente de trânsito ou é pego ao volante embriagado, sofre punições. Mas o que propõe a nova lei em questão é prevenir um acidente com base em probabilidades dele acontecer. E vai além, pretendendo, pelas mesmas razões probabilísticas, prender provisoriamente um potencial causador de acidente.

Além de partir de um raciocínio idiota, juridicamente é uma Lei que não se sustenta. Porque para atestar que alguém está embriagado é necessário produzir provas. E tais provas só podem ser produzidas com o consentimento do possível embriagado. Como a Constituição assegura o direito de não ser obrigado a produzir provas contra si mesmo, estando realmente embriagado, o melhor que se tem a fazer é negar um assopro no bafômetro e questionar a validade da punição.

Entretanto, a questão que se avoluma em meu despretensioso cérebro é quanto ao teor de burrice e estupidez de quem propõe esse tipo de coisa. Convém lembrar aquele pensamento de Joe McCarthy sobre a estupidez ser justa por errar para os dois lados. Porque quando o erro pende só para um lado o que rege é a esperteza.

27/06/2008

São Paulo em 1943

yuri vieira, 9:55 pm
Filed under: cinema,Podcast e videos,Política

Uma ótima dica do ex-blog do Cesar Maia: um documentário produzido pelos norte-americanos sobre a cidade de São Paulo.

16/06/2008

O pugilista cubano

rodrigo fiume, 3:52 pm
Filed under: Esportes,Política

Boa história, bom texto.

Do Estadão:

30/05/2008

Sobre luz e trevas

daniel christino, 1:55 am
Filed under: Ciência,Política,tecnologia

O Supremo Tribunal Federal liberou, recusando a ação direta de inconstitucionalidade contra Lei de Biossegurança, o uso de células-tronco para pesquisa científica. Segundo a Lei, os embriões utilizados deverão ser inviáveis, estar congelados a mais de três anos e o processo deverá ter a anuência do casal responsável pelo embrião. A Lei também veta a comercialização de material biológico para a realização de pesquisas. O placar foi de seis votos contra cinco. Discutiu-se também a criação de uma instância que fiscalize as pesquisas, mas o Governo Federal informou prontamente aos ministros que da conta do recado. Entretanto, a institucionalização de um tipo de controle deverá ser transformada em lei.

É uma vitória da racionalidade.

Não é, entretanto, uma derrota da Igraja Católica ou da vida, mas de um gurpo cujos argumentos se sustentam numa lógica, no mínimo, “fuzzy”. (Continua…)

21/05/2008

O Governo Britânico e os OVNIs

yuri vieira, 3:31 am
Filed under: Cotidiano,extraordinárias,Política

Não, não é um link para o site da revista Planeta ou quejandos. É o site do National Archives, o órgão oficial britânico responsável por guardar e preservar todos os documentos do governo. Eles agora abriram os arquivos oficiais sobre o avistamento de OVNIs nesses últimos anos.

Pronto. Isto é pelo meu pai, que adora o assunto, e pela Hilda Hilst, que também adorava.

29/04/2008

Critérios

ronaldo brito roque, 8:48 pm
Filed under: Cotidiano,Esportes,Humor,Política

Declaração de Ronaldinho à imprensa:

“Posso curtir um traveco de vez em quando, mas nunca matei meu filho”.

Declaração do ex-prefeito de Nova Iorque:

“Pelo menos eu tenho bom gosto”.

Declaração de Ronaldinho ao ver o traveco sem roupa:

“Nossa, que clitóris grande”.

23/04/2008

Enquanto isso, em Brasília…

ronaldo brito roque, 4:08 am
Filed under: Cotidiano,Política

Entreouvido no Congresso Nacional:

“Posso ter desviado 100 milhões, mas nunca matei um filho meu!”



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