22/03/2006

A privatização da água que entrou pelo cano

pedro novaes, 8:00 am
Filed under: Economia,Política

O Kirchner reestatizou os serviços de água e esgoto na Grande Buenos Aires, maior concessão do gênero no mundo, retirando-os das mãos da Águas Argentinas, um consórcio internacional, cujo controle acionário pertencia à francesa Suez. As alegações são essencialmente as de descumprimento do contrato, especialmente no que se refere a investimentos, e de ameaça à saúde publica porque supostamente relatórios da agência reguladora vinham apontando altos níveis de nitrato na água servida pela empresa. A Águas Argentinas alega que já pedira, ela mesma, o rompimento do contrato, no ano passado, porque o governo não cumpria a sua parte, essencialmente pelo fato de que os preços das tarifas públicas estão congelados abaixo do Prata desde a crise de 2002.

Privatizações são um tema polêmico. Curiosamente, grandes estatais ineficientes e corruptas parecem ser menos polêmicas. Em todo caso, a polêmica é ainda maior quando se trata de serviços vitais e nos quais é difícil escapar de um monopólio, como fornecimento de água e afastamento e tratamento de esgotos.

Muito bem. Antes que vocês começem a me xingar e a se xingar uns aos outros, que tal uma discussão civilizada sobre o assunto?

Aqui estão alguns links para a notícia: na Folha, no Clarín, no La Nación e no Página 12. São pontos de partida. O desafio é buscar opiniões e argumentos que não aparecem na mídia para discutir o tema.

O gesto foi meramente político ou faz sentido? A iniciativa privada pode atender satisfatoriamente o fornecimento destes serviços vitais? O que ganhamos e o que perdemos com um serviço estatal neste caso? O que as experiências de privatizações neste campo mostram pelo mundo afora? O que pode ser feito para, em se privatizando os serviços, evitar as distorções de um monopólio?

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2 Comments

  1. paulo paiva escreveu:

    Olha,

    Quero acrescentar outra coisa nesta questão do Pedro (que é muito boa, por sinal). É a hipótese de a gestão pública se tornar efetivamente transparente, graças à internet, e todo mundo pudesse saber quanto entrou de dinheiro e como ele foi gasto. Em tempo real. Nesse caso, um monopólio público “natural”, como no caso em tela, poderia ser eficiente? Nada impediria, nessas condições, um “mix” entre iniciativa privada e Estado…
    O que precisamos é de diversidade e liberdade, para possibilitar várias experiências diferentes e podermos compará-las estatisticamente. Por isso é interessante a proposta do Partido Federalista (se quiserem conhecer, vá em http://www.federalista.org.br, e clique em Fundamentos).

    Comentário de 22-3-2006 @ 4:47 pm

  2. Max Sander escreveu:

    Caro Pedro
    Eu acho que o governo só deveria “vigiar” as empresas e “punir” as infratoras da legislação vigente. Só. E tambem acho nessa legislação deveria ter uma lei dizendo que uma empresa só pode controlar um serviço vital se esse serviço vital for vital para seus sócios. Percebe? Se a empresa for absolutamente estrangeira, pode haver riscos. Não seria uma boa idéia abrir o capital dessa empresa de Águas e vender as ações apenas para os cidadãos argentinos residentes no país?
    Um abraço do
    Max

    Comentário de 22-3-2006 @ 5:22 pm

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