Sobre luz e trevas

O Supremo Tribunal Federal liberou, recusando a ação direta de inconstitucionalidade contra Lei de Biossegurança, o uso de células-tronco para pesquisa científica. Segundo a Lei, os embriões utilizados deverão ser inviáveis, estar congelados a mais de três anos e o processo deverá ter a anuência do casal responsável pelo embrião. A Lei também veta a comercialização de material biológico para a realização de pesquisas. O placar foi de seis votos contra cinco. Discutiu-se também a criação de uma instância que fiscalize as pesquisas, mas o Governo Federal informou prontamente aos ministros que da conta do recado. Entretanto, a institucionalização de um tipo de controle deverá ser transformada em lei.

É uma vitória da racionalidade.

Não é, entretanto, uma derrota da Igraja Católica ou da vida, mas de um gurpo cujos argumentos se sustentam numa lógica, no mínimo, “fuzzy”.

Em primeiro lugar, nos Estados modernos, religião é um tema privado. O Estado não pode transformar todos em budistas e nem o budismo pode querer gerir o Estado. Logo, a Igreja Católica, e seus seguidores, estão corretos em expressar sua opiniões publicamente contra o que consideram uma decisão teologicamente equivocada. Do mesmo modo, todos os católicos estão liberados para recusar qualquer tratamento científico derivado destas pesquisas, se assim lhes parecer correto, do mesmo modo como se abstêm do uso de preservativos e do sexo pré-marital e extra-conjugal. Nos domínios de sua religião, eles não perderam nada.

Em segundo lugar, o princípio da inviolabilidade da vida permanece ativo como fundamento do Estado de direito, garantido na Constituição. Era exatamente isso que estava sendo votado. O Reinaldo Azevedo, por exemplo, achou um absurdo e acusou o voto do ministro Celso de Mello de relativista. Seu mantra era “se aquilo (o embrião) não é vida, é o quê?”. Para ele, só poderíamos liberar conscientemente as pesquisas com células-tronco depois de responder a essa pergunta. É aqui que a lógica fica “fuzzy”.

Vida é um termo polissêmico. Pode significar um monte de coisas. No caso do Reinaldo acredito que signifique vida “em potência”. As células da minha pele estão vivas, mas se eu, por algum motivo, cortá-las, isso não será considerado uma assassinato. Isso se dá porque deixadas a si mesmas, as células da minha pela não serão outra coisa senão o que já são, células da minha pele. Com o embrião é diferente. Deixado a si mesmo (isto é, seguindo o curso normal do seu desenvolvimento) este embrião pode se tornar um ser humano completo e perfeitamente funcional. Daí, matar o embrião é, ao mesmo tempo, matar o ser humano que ele poderia ser.

Mas o embrião é, ele mesmo, uma conseqüência. Talvez do sexo sem preservativos. Na verdade, todo embrião está, em potência, contido no ato sexual. Por outro lado, todo ato sexual está contido, em potência, no primeiro beijo entre duas pessoas. E todo beijo na primeira troca de olhares. O encadeamento causal (e falar em potência e realização é falar em termos causais) não precisa estar circunscrito ao embrião. Mas porque está? É uma decisão arbitrária. E decisões arbitrárias não são logicamente sustentáveis, embora sejam legítimas e defensáveis, do ponto de vista político.

Assim, o mundo não vai acabar em Sodoma e Gomorra nem a ciência irá crias monstros geneticamente modificados porque o Brasil decidiu, corretamente, entrar no circuito mundial das pesquisas com células-tronco. Esta opção não significa, como ouvi de um amigo, pousar a cabeça no colo do Frankenstein (quem dormiria tranqüilo?). Na verdade, o mundo ficou um pouquinho mais iluminado do que era antes.