Autor: diogo

Uma discussão que deve ser urgentemente pautada no campo das idéias brasileiras é até onde se limita o Princípio de Supremacia do Interesse Público sobre o Particular. Tal prerrogativa conferida à Administração Pública, atua sacrificando, sempre que houver necessidade, um interesse individual ante um interesse coletivo. No entanto, além de ser importante definir quais necessidades impõem-se restringindo as garantias individuais, não menos importante é a reflexão sobre a ascensão de uma política autoritária estatal a partir de tal supremacia.

Não é demais solicitar a razão para definir a necessidade de um ato estatal que fira um direito individual. Quando decretado o Estado de Defesa, frente a uma iminente guerra ou perigo institucional, justifica-se claramente os direitos do estado (visando o interesse público ou de defesa da nação) sobrepondo-se aos direitos individuais. Por outro lado, o advento das escutas telefônicas ilegais, ou o abuso na execução de Ordens Legais por parte de agentes do estado (como se deu na Operação Satiagraha em que uma Ordem Judicial deu margem para a escuta de indivíduos alheios ao processo) – põe em xeque a tese do princípio de legalidade, que representa o limite estabelecido para a atuação do estado, visando proteger o cidadão de um possível abuso de poder. É razoável concluir que o estado legitima-se a partir dos direitos fundamentais, que garantem liberdades individuais e a isonomia, que, aliás, é a idéia essencial de justiça. A partir do momento que a obsessão pela supremacia estatal passa a justificar a revogação dos direitos inalienáveis do indivíduo na busca pelo interesse coletivo de importância, às vezes, questionável, flerta-se literalmente com o autoritarismo.

Atualmente, o Princípio de Supremacia do Interesse Público sobre o Particular é o argumento preferido daqueles que pretendem inflar ainda mais o poder estatal. Não notam que o fato do estado ter a incumbência de administrar ou zelar pelos bens e interesses públicos, não o torna proprietário deles. É puro nonsense tal idéia de atestar a sua supremacia sob o pretexto, por exemplo, de objetivar a diminuição da desigualdade ou os direitos da coletividade. Pois corre-se o risco de admitir que a luta pela “justiça social”, provê ao agente público uma superioridade moral que o atesta ao poder de revogar direitos individuais que nada mais são do que os fundamentos do Estado de Direito.

Muita gente me cobra uma posição sobre Obama, após alguns posts em que dava bye bye a ele. E agora, Diogo? Vai falar o quê, mané? Boa pergunta!

Tenho que confessar que não acreditava que os americanos levariam adiante esta bobagem de obamamania. Da mesma forma, não acreditava que o brasileiro levaria a sério o segundo mandato de Lula, e eis que não estamos tão longe do terceiro.

Ainda assim, acho que a obamamania terá o mesmo fim que o Lulalá de 89. Caso contrário, os americanos terão um abrupto ciclo de decadência não só cultural, mas – talvez mais importante – institucional. Pela irresistível idéia do primeiro negro viável – e sem mérito – que a esquerda conseguiu produzir , ignora-se completamente a sua ligação íntima com um lunático anti-americano, as inúmeras mentiras sobre sua religiosidade e até mesmo que ele tenha falsificado sua certidão de nascimento, publicada em um site oficial da sua campanha, conforme nos informa o Israel Insider.

The purported birth certificate was published by the Daily Kos on June 12 in response to unconfirmed reports that Obama was not in fact born in the United States (Canada and Kenya
were suggested as the possible locations of his actual birth). Since he would in that case not be a natural born US citizen (his mother was not present in the US sufficiently long as an adult to pass American citizenship on to him automatically), he would not be eligible to be president.

Há dois dias um técnico forense analisou e assegurou a falsidade da certidão de nascimento divulgada pelo site oficial da campanha obanista. A grande imprensa americana se calou, fingindo que não se trata de um escândalo. Mais informações sobre a certidão fake de Obama, aqui.

O fenômeno Obama foi longe demais. Distribuindo esperança a quem é tonto o bastante para crer que alguma coisa boa o espera, faz de jornalistas tarimbados, porta-vozes de seu fã clube. Muitos deles enfiaram-se até o pescoço nessa ladainha, e já admitem falta de isenção nas opiniões sobre as eleições. Ontem, o New York Times foi além e se recusou a publicar um artigo de McCain, em resposta a outro de Obama que o criticava pela forma como pretende conduzir as tropas que ainda restam no Iraque. O editor chegou ao ridículo de publicar o e-mail em que recusa o artigo, dando dicas de como consertá-lo para ser admitido pelo jornal.

A idéia de um negro esquerdista na Casa Branca é pura sedução. Afinal, como lembrou Pedro Sette Câmara no seu Indivíduo:

“…se a idéia de um presidente negro é simpática, também deveria ser (e é) a idéia de um juiz negro da Suprema Corte (Clarence Thomas), de dois Secretários de Estado negros (Colin Powell e Condoleezza Rice). Se essas pessoas não têm seus méritos reconhecidos e não geram otimismo, é só porque a divisão ideológica é muito mais forte do que a divisão racial.”

Todo este otimismo sedutor levam os americanos bem longe da pergunta: quem, afinal, é Barack Hussein Obama II?