Eu acho uma palhaçada essa pressão do Ministério Público sobre a Google. Porque há gente entre nosso povo que age como um bando de pervertidos, babacas e criminosos, o MP acha que a empresa é que tem de pagar o pato. Sem falar na burrice que é violar a privacidade de gente que jamais deixaria dados verídicos no sistema. Números de IP? A maioria é dinâmico, de pouco adiantaria. O Orkut deveria ser uma experiência de autogestão, não um recreio de jardim da infância que precise de bedel para vigiá-lo. Para começar, há regras. E nelas é vedada a participação de menores. Se há menores ali, o problema é dos pais, não do Estado. Essa estupidez de transferir responsabilidades paternas a uma instituição do Estado apenas mostra o grau do nosso atraso sócio-cultural, da nossa monguice congênita.
No Orkut, há mecanismos para denunciar o mal-feito, os atentados contra os costumes, os indícios de crimes. Não gostou? Escandalizou-se? Denuncie. Aliás, muito bandido já foi preso graças ao Orkut. Nele, o usuário também pode escolher ignorar o contato de quem o esteja importunando e assediando. Uma pessoa madura e atenta não teria dificuldades com isso. Em último caso, basta abandonar o serviço que, além de ser gratuito, não é obrigatório, não é uma imposição estatal. É uma benfeitoria da iniciativa privada. O que o MP não percebe é que a Google não pretende abrir um precedente que possa redundar, a médio prazo, em ofensas à liberdade de expressão e à privacidade dos usuários. Se a Google aceitar agora essa impostura, poderá ter de fazê-lo novamente quando alguma ditadura assim o exigir. Terá o MP aprendido isso com Hugo Chávez? Com o PT? Será que ninguém percebe essa arbitrariedade de cunho totalitário? Os brasileiros andam babando tanto que até agora não vi ninguém levantar uma única palha para protestar.
Se a Google for merecedora de alguma reclamação, esta não é senão uma: agir mais prontamente quando houver denúncias que tenham embasamento. Só. O resto não passa de bravata de país de terceiro mundo, de tentativa de extorquir dinheiro duma empresa bem-sucedida. É típico dos estatistas sentirem inveja quando a iniciativa privada fornece um serviço gratuito mil vezes mais eficiente do que eles seriam capazes de oferecer. Se as coisas continuarem assim, logo mais seremos conhecidos como os germes que contaminaram e destruíram uma boa experiência cibernética. Sim, germes. Para não dizer baratas, cucarachas…
Azuir Ferreira Tavares Filho
ORKUTMANIA
Ela veio para ficar e já está ai, ela tem a cara da Sociedade.
Ela é a nova forma de interagir, e com toda a desigualdade.
Tem o burguês querendo elitizar, e o povão na sua alegria.
Todo mundo a se comunicar, assim é a Época Orkutmania.
Em tudo ela é ensinamento, em tudo ela dá oportunidade.
Mostra o bom sentimento. E mostra também a malignidade.
É um incrível revelar, um Serviço Público ou uma Liturgia.
Todo mundo a se comunicar, assim é a Época Orkutmania.
É um espaço de organização, tem coisa ruim e coisa bacana.
É um treino de construção, do pensamento e obra humana.
Todas as formas de se mostrar, lá na alma e na ideologia.
Todo mundo a se comunicar, assim é a Época Orkutmania.
Ali tem toda simplicidade, e tem também muita ostentação.
Tem a Beleza e a dignidade, e a conversa fiada de fanfarão.
Tem tudo fácil de identificar, como a história no dia a dia.
Todo mundo a se comunicar, assim é a Época Orkutmania.
É igual um qualquer condomínio, ou um bairro da cidade.
Tem o bom e o mal domínio, tem a nobreza e a indignidade.
Um mar aberto pra navegar, e risco de passar da soberania.
Todo mundo a se comunicar, assim é a Época Orkutmania.
Muita mensagem apaixonante, tem todo encanto e sorriso.
Como terra ruim ou cativante, tem todo deserto e paraíso.
Tem coisa boa pra procurar, tem motivação, sonho e utopia.
Todo mundo a se comunicar, assim é a Época Orkutmania.
No Orkut alma e olhar brilha, estão procurando a felicidade.
Ali Une toda uma família, que se exercita na afetividade.
Você denuncia que tá a enganar, assédio moral e patifaria.
Todo mundo a se comunicar, assim é a Época Orkutmania.
É a Chance de uma atenção, a vida e o tempo estão a passar.
Não é só obra e intenção, é a existência e ação num ofertar.
Pode ser amor de realizar, pode ser danação e malfeitoria.
Todo mundo a se comunicar, assim é a Época Orkutmania.
Azuir Filho, Carlos, Ronaldo, Suzana e Turma do Social.
Unicamp 23-08-2006
Emerson
É notável que a ignorância em determinados assuntos leva a defesa e certas causas, que a princípio parecem justas.
Sempre que nossas instituições apresentam ou tornam evidentes as suas deficiências, alarmistas de plantão sem o menor conhecimento técnico legislativo, forma de governo e separação dos poderes, fazem comparações entre as legislações de outros países, notadamente países ricos, com as do nosso.
Primeiramente, cabe questionar a eficácia das legislações alienígenas, dentre as mais criticadas na atualidade são as que versa sobre a sempre sonhada “liberdade de expressão”, colocada em pauta ante a pressão do Ministério Público Federal em obter dados do Google de membros da comunidade Orkut que infringiram a legislação brasileira na pratica de diversos crimes, quais sejam: exploração sexual de menores e crimes de ódio, com a apologia de soluções extremas e violentas, tráfico de drogas às ofensas contra a honra.
Usado com referência nos direitos civis, os quais denominamos direitos humanos, os EUA não conseguem esconder as suas fragilidades quando expostos a situações onde deveriam ser modelo. Recentemente os museus de Nova York censuraram a obra do colombiano Fernando Botero, que retrata os horrores da prisão secreta de Abu Agraib no Iraque, as palavras do próprio Botero de forma sucinta exemplificam a situação: “Em Nova York, supostamente onde temos liberdade de expressão, a galeria tem recebido reclamações e ameaças. Ainda bem que meu número não está na lista telefônica”. Podemos citar ainda as prisões secretas de Quantánamo em Cuba, onde os prisioneiros não tem direito a visita e nem tampouco a advogado, ofensa gravíssima ao direito do contraditório e da ampla defesa; a forma repulsiva como os negros pobres de Nova Orleans foram entregues pelo governo federal à própria sorte na passagem do furacão Catrina e a lei antiterrorismo aprovada na gestão do governo Bush que permite quebra de sigilo bancário, correspondência eletrônica ou convencional e telefônico de suspeitos da prática de terrorismo sem autorização judicial.
Se for para comparar vale salientar que no Brasil o sigilo à correspondência é inviolável não podendo ser quebrado nem mesmo por autorização judicial. O que demonstra que as coisas não são como parecem e nem funcionam como parecem, o que há é a falsa impressão de que as legislações dos países ricos são melhores do que as dos pobres e emergentes por conta das condições de vida de seus cidadãos, o que por si só é falacioso, vez que se copiássemos ipsis literis as normas dos países abastados e as colocássemos em nosso ordenamento jurídico a desigualdade social, miséria, acesso à educação, moradia e tratamento médico de qualidade não sofreriam quaisquer alterações, pois tais deficiências não são causadas pelas normas, mas pelo descumprimento das mesmas, que por sua vez são causadas por questões de ordem econômica e cultural.
Segundo é necessário investigar se há ou não ofensa por parte do Ministério Público à liberdade de expressão como defendem os usuários do Orkut. A liberdade de expressão e informação compreende a faculdade de expressar livremente idéias, pensamentos e opiniões, bem como o direito de comunicar e receber informações verdadeiras sobre fatos, sem impedimentos nem discriminações. Todos os governos democráticos têm a liberdade de expressão como pilar e censor da sociedade, e no Brasil não é diferente, o art 5º da Constituição Federal, assim determina:
“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(…)
IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato
IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.”
Dada a tenra infância de nossa democracia e dos abusos da ditadura militar anterior a ela, criou-se no Brasil a concepção de que a liberdade de expressão é um conceito absoluto que não pode sofrer restrições de nenhuma ordem, qualquer sinalização entendida como mudança nesse sentido é logo entendida como regresso ao totalitarismo da seguinte forma: restrição à liberdade de expressão = ditadura e plena liberdade de expressão = democracia.
Vale salientar que a própria Constituição da República não dá respaldo à concepção absoluta da liberdade de expressão. O artigo 220 § 1o, ao estabelecer que nenhuma lei conteria dispositivo que pudesse constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, ressalvou a proteção constitucional à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, e assegurou aos lesados direito de resposta e de indenização. Também os parágrafos terceiro e quarto do artigo 220 e o artigo 221 prevêem restrições à liberdade de programação dos veículos de comunicação, o que é incompatível com a tese de que a liberdade de expressão é um direito incontrastável.
É evidente que na vida em sociedade, determinadas condutas devem ser evitadas e/ou punidas caso ocorram, como roubo, homicídio etc… Afim de que a paz seja estabelecida. Basta retirar esse tipo de controle social para que o caos seja estabelecido. O curioso é que a parcela da sociedade que levanta a bandeira do conceito absoluto da liberdade de expressão é a mesma que lutou contra a ditadura, que critica a violência em que se encontra a sociedade brasileira na atualidade, e é a mesma, ainda, que cobra das instituições governamentais uma solução para o problema da segurança pública, ou seja, é a parcela da população que deseja que a criminalidade seja combatida. Ademais não há como enquadrar os crimes cometidos na comunidade Orkut, como “expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação”, ou seja, não se trata de liberdade de expressão e sim de crime, e como tal deve ser tratado, ou alguém em são consciência defende a tese de que a foto, que faz parte da ação civil pública do ministério público, de uma criança de um ano sendo sodomizada constitui ofensa a um dos princípios basilares do estado democrático de direito, a liberdade de expressão?